Política de Privacidade
1. Controlador e contato
Esta política descreve como HS Comércio de Sorvetes e Serviços Ltda., responsável pelo estabelecimento Capitania do Sorvete e Açaí, CNPJ 63.126.427/0001-50, trata dados pessoais relacionados ao site institucional, à integração com a Instagram API, à loja online (pedidos pelo site) e ao programa de fidelidade Cap.On.
Contato de privacidade: capitania.sorvetes@gmail.com. Canal operacional de atendimento: WhatsApp oficial (81) 99895-3549. Endereço: Estrada de Aldeia, 8937, Loja 12, Aldeia dos Camarás, Camaragibe – PE.
2. Dados tratados
Site institucional e integração Instagram: conforme a funcionalidade utilizada e as informações disponibilizadas pela Meta, podemos tratar identificadores da conta profissional, nome de usuário, dados básicos do perfil, mídias e legendas, métricas, comentários, mensagens enviadas à conta empresarial e registros técnicos de auditoria. Não solicitamos a senha do Instagram.
Loja online (pedidos): para registrar e entregar um pedido, tratamos nome e telefone do cliente, itens e valores do pedido e, quando houver entrega, o endereço fornecido. No pagamento, registramos apenas os dados da transação (estado, valor e referência do provedor); não coletamos nem armazenamos senha bancária, PIN, CVV, código de autenticação do banco ou dados completos de cartão.
Programa Cap.On: telefone confirmado (obrigatório, identifica a conta e mantém o canal transacional), data de nascimento (utilizada exclusivamente para verificação de elegibilidade etária quando o programa assim exigir), nome de exibição e e-mail (opcionais), credenciais e sessões de acesso, aceites e revogações com versão, data e finalidade, pedidos, pagamentos, retiradas, pontos, recompensas e créditos, e os registros técnicos de segurança e auditoria necessários à prevenção de duplicidade, fraude e incidentes.
3. Finalidades
Os dados são tratados para: conectar e confirmar a conta profissional do Instagram; publicar conteúdo aprovado; consultar métricas; apoiar atendimento de comentários e mensagens; receber, confirmar, preparar e entregar pedidos da loja; criar e proteger a conta Cap.On, confirmar o telefone e administrar pontos, créditos e recompensas; processar pagamentos nos provedores autorizados; registrar retiradas; prestar suporte; prevenir fraude e abuso; solucionar falhas; conciliar operações; manter registros de ações autorizadas; e cumprir obrigações legais aplicáveis.
Mensagens de cadastro, pedido, pagamento, retirada e suporte são transacionais. Marketing possui escolha separada, facultativa e revogável. Nenhum tratamento automatizado elimina direitos do titular sem revisão humana.
4. Bases legais
O tratamento poderá se apoiar na execução de procedimentos solicitados pelo titular ou de contratos (pedidos, conta Cap.On, atendimento), no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse com avaliação de necessidade e impacto, e no consentimento quando ele for exigido. A base aplicável depende da interação e da finalidade concreta.
5. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser processados por prestadores estritamente necessários à infraestrutura, à integração e à operação, incluindo Meta/Instagram, Cloudflare, WhatsApp/Meta para mensagens transacionais da conta da empresa e o provedor de pagamento que vier a ser utilizado, sempre de acordo com suas funções e termos. Cada integração observa menor privilégio, contrato aplicável e finalidade específica. A equipe interna acessa apenas os dados necessários à sua função, com identidade individual e trilha de auditoria. Não vendemos dados pessoais. Outros prestadores somente serão incluídos quando necessários, contratados e refletidos nesta política.
6. Armazenamento e retenção
Instagram e site: credenciais ficam protegidas e não são exibidas aos usuários operacionais; mensagens e comentários operacionais podem ser mantidos por até 90 dias; registros de auditoria, por 12 meses; métricas agregadas, por 24 meses; credenciais são mantidas somente enquanto a integração estiver autorizada.
Loja online e Cap.On — limites de retenção adotados: dados de pedido (nome, telefone, itens e, quando houver entrega, endereço) são mantidos apenas enquanto necessários à execução do pedido, ao atendimento e às obrigações aplicáveis; desafios de confirmação de telefone têm expiração de 5 minutos; sessões e tokens de acesso têm duração limitada por expiração; resumos de atendimento são conservados somente pelo tempo mínimo necessário; a conta Cap.On é mantida enquanto houver participação e, após o encerramento, dados não sujeitos a obrigação legal ou defesa de direito serão eliminados ou anonimizados em até 30 dias.
Compromissos prospectivos: os mecanismos técnicos de expurgo periódico automatizado — incluindo a eliminação de registros de sessões e tokens em até 30 dias, a limitação de logs de segurança e auditoria a 180 dias e o ciclo máximo de 35 dias para backups transitórios — são compromissos futuros e ainda não estão comprovados como ativos na loja online nem no Cap.On; nenhum deles deve ser entendido como implementado nesta versão. Enquanto um mecanismo não estiver ativo, os dados correspondentes permanecem sob os controles de acesso, segregação e finalidade descritos nesta política, sem uso para marketing; os prazos serão efetivados conforme a capacidade de eliminação progressiva e nenhum prazo será ampliado de forma silenciosa.
Obrigações legais: registros de pedidos, pagamentos, reembolsos e conciliação seguem os prazos legais e fiscais aplicáveis e ficam segregados do uso de marketing. Após os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas obrigações legais, prevenção a fraude, segurança e exercício regular de direitos.
7. Segurança
Controles efetivamente ativos: HTTPS em todas as páginas; autenticação individual do painel operacional com contas por funcionário, papéis definidos, pareamento de dispositivo e sessões de duração limitada por expiração; registro de auditoria das ações operacionais; proteção dedicada dos endpoints de integração, que recusam de forma fechada (fail-closed) requisições sem credencial válida; segregação de credenciais com acesso restrito; princípio do menor privilégio nos acessos internos.
Compromissos prospectivos (ainda não comprovados como ativos na loja online nem no Cap.On): autenticação de clientes na área do associado, com credencial derivada (sem armazenamento de senha em claro) e sessões limitadas por expiração — controle aplicável quando a área do associado for ativada, uma vez que cadastro e login ainda não estão integrados; validação por assinatura (HMAC) nas comunicações internas entre serviços; verificação de identidade adicional (MFA) para acessos administrativos; backups protegidos com verificação de integridade na restauração; expurgo periódico automatizado dos registros sujeitos aos prazos da seção 6; e pausa segura com preservação de evidências em incidentes. Nesta versão, nenhum desses controles é declarado como implementado. Enquanto um compromisso não estiver ativo, os dados correspondentes permanecem sob os controles ativos acima, sem nova finalidade, e a ativação será registrada.
Nenhuma medida elimina completamente os riscos, mas incidentes são contidos, documentados e tratados conforme a legislação aplicável, com avaliação pelo responsável humano.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento, observados os limites legais. Revogar marketing não bloqueia cadastro, pedidos ou mensagens transacionais necessárias.
Para exercer direitos ou solicitar exclusão, consulte Exclusão de Dados, contate capitania.sorvetes@gmail.com ou o WhatsApp oficial (81) 99895-3549. As solicitações são registradas, verificadas com segurança e respondidas por responsável humano.
9. Transferências e serviços internacionais
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas contratuais e organizacionais aplicáveis e avaliamos os requisitos legais pertinentes.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas, sempre por versão prospectiva; alterações relevantes serão apresentadas antes de novo uso incompatível. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.